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Multipropriedade é direito real?

Multipropriedade é direito real?

A multipropriedade é um fenômeno dos tempos atuais que simplesmente foi positivada ao mundo do direito, como forma de legitimar uma prática que já era bastante comum e aplicada há vários anos, principalmente na Europa e nos EUA.

Imóveis antes não acessíveis a algumas faixas de renda possuírem valor muito elevado passam a ser vendidos para mais de uma pessoa, tornando possível a compra por parte delas.

Assim, cada comprador pode comprar um ou mais meses do ano para a posse total e privativa do imóvel, não precisando desembolsar o valor total do imóvel – e só arcando com a manutenção do valor proporcional à sua cota.

Portanto, a multipropriedade pode ser definida, brevemente, como o parcelamento temporal de um bem, de forma periódica.

Está previsto na Lei 13.777 que o imóvel objeto da multipropriedade é indivisível e o proprietário tem direito real sobre o imovel e inclui suas instalações, seus equipamentos e mobiliários destinados a seu uso.

Sobre o período, este corresponde a cada fração de tempo — que também é indivisível — de, no mínimo, sete dias, seguidos ou intercalados, podendo ser fixo e determinado, flutuante — sendo determinada periodicamente a fração de tempo de cada proprietário — ou então misto, isto é, combinando os dois sistemas anteriores.

A Lei de multipropriedade imobiliária trouxe a garantia legal para o devido registro em cartório do ato de instituição da multipropriedade na matrícula-mãe do imóvel e na necessidade de abertura de matrículas-filha, nos termos do artigo 1358-F do Código Civil e do artigo 176, parágrafo 1º, II, 6 e parágrafo 10 e 12 da Lei de Registros Públicos. Ou seja, cada proprietário terá devidamente registrado em cartório seu direito sobre o imóvel.

Importante ressaltar que cada proprietário se torna dono de sua cota, podendo dela dispor como bem entender, isto engloba desde o uso na parte do tempo que lhe cabe, até a possibilidade de vender, alugar, emprestar, ceder ou doar.

Por que ter um imóvel multipropriedade?

A multipropriedade tem conquistado o Brasil, então resolvemos listar 4 motivos que mostram porque vale a pena você ter uma fração imobiliária, veja só!

1. Economia!

Pense: ter uma casa de férias é ótimo, certo? Mas você gasta todos os anos com manutenção, decoração, energia, IPTU, entre outras despesas, quando só a utiliza por cerca de 30 dias ao longo do ano. 

É dinheiro perdido, que poderia estar sendo utilizado para proporcionar novas experiências para você e sua família. 

A multipropriedade resolve totalmente este problema, o que nos leva ao próximo motivo.

2. Seja dono das suas férias

A multipropriedade imobiliária consiste em dividir um empreendimento em frações imobiliárias, que dão direito de uso e posse a um determinado período de tempo ao longo do ano. É um patrimônio próprio, vitalício, com escritura – que poderá ser herdado, alugado, emprestado ou até vendido.

3. Pague menos com a multipropriedade

Como dito ali em cima, pelo fato de o imóvel estar dividido em frações, você paga muito menos do que se comprasse uma casa de férias tradicional. 

Cada parte dele te dá direito de posse a duas semanas, período semelhante ao tempo que você utilizaria seu imóvel.

4. Férias todos os anos

Esta é uma vantagem do formato tradicional de casa de férias que permanece na multipropriedade. 

Ter aquele segundo imóvel garante as suas férias todos os anos! Um lugar especial para aproveitar aquele merecido descanso ao lado de sua família.

Como ter uma multipropriedade imobiliária?

Por ser uma modalidade recente no Brasil, é importante escolher um grupo sólido e associado a marcas consolidadas internacionalmente para comprar a sua fração da multipropriedade. 

Nós da 2Share comercializamos os empreendimentos Residence Club at the Hard Rock Hotel Fortaleza e Ilha do Sol no regime de multipropriedade, e recentemente passamos a comercializar também o Golden Tulip Canela, que fica na região de Canela na Serra Gaúcha.

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