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Multipropriedade: tudo que você precisa saber sobre o tema

Multipropriedade: tudo que você precisa saber sobre o tema

Ter a propriedade de um imóvel de veraneio apenas durante o tempo em que você o está ocupando parece uma boa ideia, não é mesmo?

Esse é o conceito fundamental por trás da multipropriedade.

Ao longo deste texto, vamos explicar melhor o que ela é e como funciona. Também veremos o que a legislação brasileira fala sobre a figura jurídica da multipropriedade.

Vamos lá?

O que é multipropriedade imobiliária?

Multipropriedade imobiliária pode ser definida como aproveitamento econômico de um bem móvel ou imóvel, estabelecido por relação jurídica. Assim, repartido por unidades fixas de tempo, cada titular pode fazer uso nos períodos estipulados, de forma exclusiva e perpétua.

O que se compartilha, na verdade, é o tempo, dividido em frações pelos condôminos, para que cada um deles possa usar e gozar do imóvel, com exclusividade, e na sua totalidade, durante o período que lhe cabe.

O sistema de multipropriedade cria uma nova especificidade condominial. O comprador passa a ser o titular de um imóvel, garantindo que, durante um determinado período por ano, ele possa usufruir e gozar do bem. 

Trata-se de um sistema destinado a áreas de lazer. Ele apareceu, primeiro, no continente europeu, sendo muito aplicado por empreendedores que trabalham com turismo.

Alguns estudos indicam que o berço da multipropriedade foi a França, na tentativa do legisladores de unificarem aspectos imobiliários e societários.

De forma prática, o sistema é apenas uma maneira diferenciada de se aproveitar um bem móvel ou imóvel. Dessa forma, se procura conciliar dois aspectos da vida humana: o econômico e o lazer.

Como funciona a multipropriedade imobiliária?

A multipropriedade imobiliária parte da ideia de que o imóvel será fragmentado em unidades periódicas, com medidas determinadas pela fração de tempo.

Como no caso do condomínio edilício, cada cota de fração de tempo corresponde a uma fração ideal, envolvendo as deliberações internas.

A fração de tempo não pode ser menor que 7 dias. Uma das primeiras conclusões a que se pode chegar é que o imóvel nesse regime deve contar com, no máximo, 52 unidades periódicas, já que há 52 semanas em um ano.

Apesar disso, o tempo mínimo não é uma regra, pois se o sistema for criado com outras finalidades, que não as econômicas, os critérios podem ser diferentes.

Além disso, não é obrigatório que o imóvel conte com 52 diferentes pessoas como proprietários. Na verdade, uma mesma pessoa (seja física, seja uma empresa) pode adquirir mais de uma unidade periódica dentro de total legalidade.

Quais são os benefícios da multipropriedade?

A multipropriedade teve origem na década de 1960, quando iniciativas semelhantes surgiram nos Estados Unidos e Europa. Atualmente, os conceitos têm se renovado devido à onda de economia compartilhada.

Esta tem levado iniciativas como Uber e Airbnb a fazer estrondoso sucesso em todo o mundo. A economia compartilhada torna dispensável a posse de um carro para se locomover ou de uma residência para se hospedar, nestes casos.

Sendo assim, proporciona um melhor aproveitamento dos recursos físicos e financeiros. Para os indivíduos ou empresas, proporciona acesso a bens de alto valor que seriam inatingíveis de forma individual.

Em paralelo, a multipropriedade imobiliária proporciona mais liquidez, pois não imobiliza todo o capital em um só imóvel.

Para os indivíduos ou empresas que optam por ter um bem em caráter de multipropriedade, os benefícios são:

  • Divisão proporcional de custos e despesas;
  • Mais liquidez financeira;
  • Otimização da utilidade do bem e de sua função social;
  • Acesso a bens de valor elevado;
  • Desembolso proporcional ao tempo de utilização do bem em questão;
  • Direito de usufruir do bem em períodos determinados;
  • Possibilidade de remunerar o tempo em que o imóvel não é usufruído;
  • Geração de riqueza para outros investimentos;
  • Direito à propriedade;
  • Segurança jurídica.

Como ter uma multipropriedade imobiliária?

Por ser uma modalidade recente no Brasil, é importante escolher um grupo sólido e associado a marcas consolidadas internacionalmente para comprar a sua fração da multipropriedade

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